Frigoríficos criticam aumento de ICMS para açougues em SP

empresas-frigorifico-carne-bovina (Foto: Paulo Whitaker/Reuters)

 

As alterações recentes na tributação do ICMS no Estado de São Paulo têm gerado apreensão entre a indústria frigorífica. O principal motivo é a alta nos custos, alerta a Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo).

Embora a medida tenha reduzido a alíquota para a indústria abatedora a partir de abril, de 7% para 5,9%, o reajuste para empresas enquadradas no Simples Nacional, em sua ampla maioria açougues e varejistas de pequeno porte, representará um aumento de 6,3 pontos percentuais, para 13,3%, colocando em risco a continuidade desses negócios, diz a entidade.

 

“O setor produtivo e os consumidores não possuem mais capacidade de arcar com aumentos de carga tributária, qualquer que seja a forma com que isso venha a ocorrer, como aumentos de alíquotas, extinções de isenções, aumentos de bases de cálculos ou reduções de créditos outorgados”, afirma a associação.

Segundo a Abrafrigo, “o necessário esforço de ajuste fiscal deve vir de outras frentes que não impliquem aumento da cobrança de impostos, especialmente com impactos que recaem mais intensamente sobre pequenas e médias empresas”.

 

A entidade reitera seus argumentos citando estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que avaliou os impactos da medida aprovada pelo Governo do Estado ainda no ano passado.

A lei aprovada pelos deputados estaduais e sancionada pelo governador João Doria (PSDB) previa uma redução linear de benefícios fiscais, incluindo alimentos, o que provocou fortes reações de lideranças do agronegócio de São Paulo e nacionais.

Após pressão do setor neste mês, que inclusive realizou “tratoraços” em vários municípios, o governo recuou em relação a mudanças na tributação envolvendo insumos agropecuários, hortifrútis, energia elétrica e medicamentos genéricos.